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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57
Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais
Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:32
Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores
Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:29
Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal
Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados
Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:35
Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória
Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:55
Embargos de Declaração. Acórdão desta Câmara que incorreu em equívoco
É de se acolher os Embargos de Declaração para o fim de constar o valor fixado à titulo de condenação em honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:38
Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular
Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Alienação Fiduciária. Imóvel
Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:24
Inexigibilidade de Título. Antecedida por sustação de protesto
Extensão dos efeitos da suspensão do protesto às duplicatas, cuja origem é a mesma fatura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43
Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado
Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:08
Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança
Pacta sunt servanda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:15
Prestação de serviços. Exibição de documentos.
Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:25
Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC
Agravo não preparado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:06
Locação de Imóveis. Execução de Título Extrajudicial
Agravo. Decisão de primeiro grau que deferiu a adjudicação do imóvel penhorado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:46
Habeas Corpus. Decorrente de Violência Doméstica
A desclassificação pretendida demanda instrução probatória inviável em sede de "habeas corpus".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:39
Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença
Insurgência contra decisão que determinou o levantamento referente honorários advocatícios pelo advogado que atuou no processo como procurador da agravante desde a distribuição da ação principal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda
Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:56
Interposição contra r. decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento
Documentação encartada insuficiente para demonstrar a verossimilhança das alegações, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:30
Embargos à Execução Fiscal. Multa Ambiental
Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível
